Processo 283657/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 03/05/2012 15:02
Autuado em 03/05/2012 15:02
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2781/2013 da Primeira Câmara, de 01/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/07/2013 Acórdão   2781/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/07/2013 Acórdão   2781/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAPOTI
Servidor DENISE APARECIDA ALVES
Interessado BRAZ RIZZI
Representante legal IDINEU ANTONIO DA SILVA
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAPOTI
Interessado LUIZ FERNANDO DE MASI
Interessado MUNICÍPIO DE ARAPOTI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/09/2013 729 Despacho Processual Diverso nº 6173/2013
01/08/2013 694 Acórdão nº 2781/2013
19/07/2013 685 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2013 de 23/07/2013
09/05/2012 398 Termo de Distribuição de Processo nº 8448/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/09/2013 11:38 DP  
06/09/2013 10:42 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1420/2013 -
06/09/2013 10:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6173/2013 -
03/09/2013 10:34 SMPjTC Despacho nº 470/2013 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria municipal voluntária. Observância das normas pertinentes. Encerramento do feito.
28/08/2013 15:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5833/2013 -
20/08/2013 13:46 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3699/2013 -
23/07/2013 20:54 S1C Acórdão nº 2781/2013 -
23/07/2013 20:54 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2203/2013 -
23/07/2013 20:54 S1C Certidão de Publicação DETC nº 2154/2013 -
14/05/2013 09:25 GACAC  
13/05/2013 07:54 SMPjTC Parecer nº 6326/2013 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária. Observâncias das normas legais pertinentes. Legalidade e registro.
08/05/2013 09:30 DP Informação nº 8210/2013 -
07/05/2012 14:14 DICAP Parecer nº 9583/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
03/05/2012 15:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8448/2012 -

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